Serra foi o município capixaba que mais gerou novas vagas de emprego no setor atacadista distribuidor em 2023, com 1 mil novas contratações de janeiro a novembro, com destaque para o setor de medicamentos. Os dados estão na quarta edição do relatório econômico Atacado em Perspectiva, publicada neste mês de janeiro de 2024.

Ao todo, o setor atacadista do Espírito Santo abriu 4.898 novas vagas com carteira assinada entre janeiro e novembro de 2023. O resultado representa um aumento de 14,7% na comparação com o mesmo período de 2022, quando o setor gerou 4,2 mil novos trabalhos formais.

O município de Itapemirim foi o segundo que mais abriu oportunidades no período analisado, com a contratação de 694 novas pessoas com carteira assinada, principalmente no atacado generalista de alimentos.

O relatório econômico Atacado em Perspectiva é disponibilizado bimestralmente pelo Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Espírito Santo (Sincades), realizado em parceria com o Observatório da Indústria. No site do Sincades (www.sincades.com.br) também é possível acessar o Power BI, com dados e informações do setor.

No acumulado de janeiro a novembro de 2023, os segmentos do atacado capixaba com destaque em novas contratações foram: Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios (+1.331), Comércio atacadista de hortifrutigranjeiros (+507) e Comércio de peças e acessórios para veículos automotores (+471).

Por sua vez, o Comércio atacadista de bebidas foi responsável pela maior retração do setor no ano, com saldo negativo de 64 postos de trabalho formal no ano.

O desempenho positivo do setor atacadista distribuidor do Espírito Santo em 2023 também pode ser atestado pelo aumento de 6,8% no volume de vendas do atacarejo (especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo) do estado, segundo as informações da Pesquisa Mensal de Comércio, do IBGE.

AUMENTO NA ARRECADAÇÃO DE ICMS

Entre os meses de janeiro a outubro de 2023, O Atacado Distribuidor do Espírito Santo recolheu ao tesouro estadual o equivalente a R$ 3,3 bilhões de ICMS. O valor representa um aumento real, ou seja, descontado o efeito da inflação do período, de 55,4% em relação ao recolhido entre janeiro e outubro de 2022 (R$2,1 bilhões).

Com o resultado, o atacado distribuidor do Espírito Santo contribuiu com 22,5% da arrecadação total de ICMS do Espírito Santo (R$ 14,5 bilhões) no período analisado.

REFORMA TRIBUTÁRIA EM DESTAQUE

A quarta edição do relatório econômico Atacado em Perspectiva traz em destaque as mudanças no Sistema Tributário Nacional a partir da promulgação da Reforma Tributária. Com o fim dos incentivos fiscais nos moldes atuais, o Estado precisará adotar novas estratégias de atração de novos empreendimentos e investimentos para o território capixaba, aproveitando, principalmente as suas potencialidades logísticas e de infraestrutura.

O Espírito Santo conta atualmente com o Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia do Estado do Espírito Santo (Compete-ES), que concede incentivos e benefícios fiscais de forma a aumentar a competitividade de 22 setores produtivos, incluindo o atacadista distribuidor.

O relatório mostra que, em 2023, um total de 419 empresas atacadistas aderiram ao Compete-ES. O número representa um aumento de 35,1% em relação 2022, quando 310 empresas aderiram ao programa. Com essas novas empresas que assinaram o contrato de competitividade em 2023, o Espírito Santo tem um total de 1.889 empresas signatárias do Compete-ES Atacadista.

Com a intenção de prover maior segurança jurídica, mantendo a capacidade dos entes estaduais de promoverem políticas de desenvolvimento regional, o Congresso Nacional criou o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) e o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, ambos financiados por recursos da União.

Serão aportados um total de R$ 160 bilhões ao longo de oito anos no Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, no período entre 2025 a 2032. O objetivo é compensar a perda de potência dos atuais benefícios relativos ao ICMS, a partir de 2026.

 Já para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) serão destinados R$ 60 bilhões anuais aos entes subnacionais para que estes realizem projetos e obras de infraestrutura, fomentando atividades produtivas com elevado potencial de geração de emprego e renda. A repartição desses recursos, por sua vez, deverá seguir o critério da menor renda per capita, seguida por um critério populacional.

Portanto, caberá ao Espírito Santo a manutenção das políticas de melhoria contínua do ambiente de negócios, bem como o crescimento de investimentos em obras de infraestrutura e logística que favoreçam a sua posição estratégica de conexão com o restante do país.

A Reforma Tributária, que foi sancionada em dezembro de 2023, ainda precisará de Leis Complementares para sua normatização. Essas leis deverão ser apresentadas e votadas neste ano, definindo detalhes do novo Sistema Tributário Nacional.

A quarta edição do relatório econômico Atacado em Perspectiva está disponível no site do Sincades: Atacado em Perspectiva - Edição Janeiro 2024 (clique aqui)